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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
176 30-12-1966 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial aplica normas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


175 30-12-1966 Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado dos Negócios do Governo Material para instalção de Parque Infantil. Ativa (Não consta revogação expressa)


174 30-12-1966 Dispõe sobre despesas de reforma do telhado e fechamento do pátio do Grupo escolar do Júlio Mesquita e abre Crédito Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


173 30-12-1966 Dispõe sobre doação do terreno para a Igreja Nossa Senhora Aparecida e Casa Paroquial a Mitra Diocesana de Lins. Ativa (Não consta revogação expressa)


172 30-12-1966 Dispõe sobre suplementação de verbas do Poder Executivo. Ativa (Não consta revogação expressa)


171 30-12-1966 Dispõe sobre a aprovação do Convênio o Estatuto do "Consórcio Intermunicipal da Zona Média Nordeste para Assistência do Menor". Ativa (Não consta revogação expressa)


170 30-12-1966 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para fazer face as despesas de conclusão de serviços de abastecimento de água da cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


169 30-12-1966 Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no total que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


168 30-12-1966 Dispõe sobre suplementação de verbas do Poder Executivo no total que especifica e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


166 30-12-1966 Orça a receita e fixa a despesa. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

06 de Novembro 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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