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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
322 05-12-1974 Abertura de Crédito Especial. Ativa (Não consta revogação expressa) -

321 05-12-1974 Dispõe sobre denominação de avenida. Ativa (Não consta revogação expressa)


320 05-12-1974 Dispõe sobre autorização para pagamento de abono de natal Ativa (Não consta revogação expressa) -

319 05-12-1974 Estima a Receita e Fixa as Despesas. Ativa (Não consta revogação expressa) -

318 18-09-1974 abertura de Crédito Especial. Ativa (Não consta revogação expressa) -

317 19-09-1974 Abertura de Crédito Suplementar.l. Ativa (Não consta revogação expressa) -

316 09-09-1974 Dispõe sobre autorização a doação por escritura públicas, lotes e terrenos. Ativa (Não consta revogação expressa)


315 17-06-1974 Dispõe sobre autorização para transcrição de escrituras públicas dos lotes doados e arrendados, para construção de casas. Ativa (Não consta revogação expressa)


314 20-05-1974 Altera o artigo 1° da Lei nº 294 de 25/06/1974, que reajusta os vencimentos e salarios dos funcionarios e servidores da prefeitura. Ativa (Não consta revogação expressa) -

313 20-05-1974 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de latão de lixo ou um outro recipiente adequado e higiênico. Ativa (Não consta revogação expressa) -


















Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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