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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
392 15-12-1978 Estima a receita e fixa a despesa. Ativa (Não consta revogação expressa)


391 13-12-1978 Abertura de Crétido Adicional. Ativa (Não consta revogação expressa)


390 13-12-1978 Dispõe sobre autorização a doação por escritura pública de Lotes de terrenos. Ativa (Não consta revogação expressa)


389 23-11-1978 Dispõe sobre autorização para firmar convênio com bancos e caixa economicas, admitidos a Câmara de compensação do Banco da Brasil S/A, para que efetua o recebimento dos Tributos Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


388 20-11-1978 Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 361 de 28 novembro de 1977. Ativa (Não consta revogação expressa)


387 06-10-1978 Abertura de Crédito Adicional Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


386 06-10-1978 Dispõe sobre regulamentação do salário familia do pessoal da prefeitura municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


385 28-09-1978 Abertura de Crédito Adicional. Ativa (Não consta revogação expressa)


384 15-09-1978 Abertura de Crédito Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


383 15-09-1978 Abertura de Crédito Adicional. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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06 de Novembro 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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