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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
406 10-12-1979 Dispõe sobre autorização a doação por escritura públicas de lotes e terrenos Ativa (Não consta revogação expressa)


405 07-12-1979 Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salarios dos servidores e funcionários. Ativa (Não consta revogação expressa)


404 03-12-1979 Estima a Receita e Fixa a Despesa. Ativa (Não consta revogação expressa)


403 26-11-1979 Dispõe sobre a doação por escritura pública de lotes de terrenos. Ativa (Não consta revogação expressa)


402 20-11-1979 Dispõe sobre delimitação da Zona Urbana do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


401 04-11-1979 Autoriza a Câmara a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


400 27-08-1979 Dispõe sobre autorização para doar terreno neste município ao destacamento Policial Militar. Ativa (Não consta revogação expressa)


399 24-08-1979 Abertura de Crédito Adicional Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


398 26-06-1979 Disp.õe sobrer autorização para receber doação da Prefeitura Municipal de Cafelândia, Imóvel com área de 36.712 M². Ativa (Não consta revogação expressa)


397 06-06-1979 Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salarios dos servidores e funcionários municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Próxima Sessão Ordinária

05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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