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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
421 29-12-1980 Estima a Receita e Fixa a Despesa. Ativa (Não consta revogação expressa) -

420 29-12-1980 Institui o código Tributário do Município de Júlio Mesquita. Ativa (Não consta revogação expressa)


419 29-12-1980 Autoriza a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo. Ativa (Não consta revogação expressa)


418 12-12-1980 Abertura de Crédito Adicional. Ativa (Não consta revogação expressa)


417 12-12-1980 Abertura de Crédito Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


416 26-11-1980 Autoriza a celebrar Convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador. Ativa (Não consta revogação expressa)


415 20-10-1980 Abertura de Crédito Adicional. Ativa (Não consta revogação expressa)


414 07-10-1980 Abertura de Crédito Adicional. Ativa (Não consta revogação expressa)


413 22-09-1980 Autoriza a Celebração de Convênio com a CONESP. Ativa (Não consta revogação expressa)


412 03-09-1980 Autoriza a Receber Recursos Financeiros. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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06 de Novembro 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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