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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
517 12-12-1985 Autoriza a celebrar acordo com o Estado de SP por sua secretaria de Estado dos negócios da fazenda. Ativa (Não consta revogação expressa)


516 12-12-1985 Dispõe sobre revogação da Lei Nº168/72. Ativa (Não consta revogação expressa)


515 10-12-1985 Dispõe sobre reestruturação, do quadro de funcionários e servidores da Câmara Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


514 10-12-1985 Fixa a despesa do orçamento plurianual de investimento do município de Júlio Mesquita, Estado de S. P. para o triênio de 1986/1988 Ativa (Não consta revogação expressa)


513 10-12-1985 estima a receita e fixa a despesa. Ativa (Não consta revogação expressa)


512 10-12-1985 Abertura de crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


511 04-12-1985 Dispõe sobre criação e extinção de cargos do quadro de servidores e funcionarios do município. Ativa (Não consta revogação expressa)


510 07-10-1985 Dispõe sobre o regime de adiantamento. Ativa (Não consta revogação expressa)


509 25-09-1985 Abertura de crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


508 09-09-1985 Autoriza a celebrar convênio. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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06 de Novembro 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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