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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
666 29-12-1989 Altera o Valor Referência Vigente no Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


665 29-12-1989 Reajuste a valor venal dos Prédio e lotes do Município, alem do indice inflacionario do Ano de 1989. Ativa (Não consta revogação expressa)


664 29-12-1989 Dispõe sobre a atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municiapl. Ativa (Não consta revogação expressa)


663 05-12-1989 Dispõe sobre o Lançamento de Tributos Municipais e sua Conversão em BTN. Ativa (Não consta revogação expressa)


662 05-12-1989 Abertura de Crédito Adicional Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


661 05-12-1989 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


660 05-12-1989 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores e funcionários da Prefeitura Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


659 05-12-1989 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 1990. Ativa (Não consta revogação expressa)


658 05-12-1989 Dispõe sobre Plano plurianual no município para o Período de 1990 a 1992. Ativa (Não consta revogação expressa)


657 05-12-1989 Estima a Receita e Fixa Despesa. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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