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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
712 28-12-1990 Dispõe sobre Alteração de Artigos da Lei n° 420/80 de 29 de Dezembro de 1980. Ativa (Não consta revogação expressa)


711 28-12-1990 Dispõe sobre a Criação da Taxa de Manutenção dos serviços do Matadouro Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


710 28-12-1990 Reajusta o Valor Venal dos Prédio e Lotes do Município, Além do Indice Inflacionário do Ano de 1990. Ativa (Não consta revogação expressa)


709 10-12-1990 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991. Ativa (Não consta revogação expressa)


708 10-12-1990 Estima a Receita e Fixa a Despesa. Ativa (Não consta revogação expressa)


707 10-12-1990 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Quadro de Servidores Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


706 10-12-1990 Dispõe sobre a Instituição do Regimento Juridico Único dos servidores do munciípio. Ativa (Não consta revogação expressa) -

705 10-12-1990 Dispõe sobre a Estatuto dos Servidores Públicos do município de Júlio Mesquita. Ativa (Não consta revogação expressa)


704 04-12-1990 Abertura de Crédito Adicional Suplentar. Ativa (Não consta revogação expressa)


703 04-12-1990 Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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06 de Novembro 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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