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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
745 30-12-1991 Dispõe sobre fixação do valor venal do alqueire de terras rural no municipio para efeitos de lançamentos do inter-vivo. Ativa (Não consta revogação expressa)


744 30-12-1991 Dispõe sobre o lançamento do Valor de água para o exercício de 1992. Ativa (Não consta revogação expressa)


743 30-12-1991 Dispõe sobre a atualização do valor venal dos prédios e lotes para Lançamento de IPTU, mansalmente dentro do exercício. Ativa (Não consta revogação expressa)


742 30-12-1991 Dispõe sobre alteração do valor Referência vigente no município. Ativa (Não consta revogação expressa)


741 30-12-1991 Dispõe sobre o reajuste do Valor Venal dos Prédio e Lotes do Municiío, além dos indices inflacionários do Ano de 1991. Ativa (Não consta revogação expressa)


740 10-12-1991 estima a Receita e Fixa a Despesa. Ativa (Não consta revogação expressa)


739 10-12-1991 Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


738 10-12-1991 Autoriza a Celebrar Convênio. Ativa (Não consta revogação expressa)


737 03-12-1991 Autoriza a Celebrar Convênio. Ativa (Não consta revogação expressa)


736 10-10-1991 Autoriza a Celebrar Convênio. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Próxima Sessão Ordinária

05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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