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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
820 07-12-1993 Estima a Receita we Fixa a Despesa. Ativa (Não consta revogação expressa)


819 03-11-1993 Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos funcionário e servidores municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


818 19-10-1993 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


817 19-10-1993 Autoriza a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São paulo, recursos a Fundo Perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


816 19-10-1993 Autoriza a Celebrar Convênio. Ativa (Não consta revogação expressa)


815 21-09-1993 Abertura de Crédito Adicional Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


814 21-09-1993 Autoriza a Celebrar Convênio. Ativa (Não consta revogação expressa)


813 21-09-1993 Dispõe sobre a majoração dos venvimentos dos funcionários e servidores. Ativa (Não consta revogação expressa)


812 21-09-1993 Dispõe sobre autorização para Doar Terreno neste município aoDestacamento Policial Militar de Júlio Mesquita. Ativa (Não consta revogação expressa)


811 21-09-1993 Autoriza a Celebrar Convênio. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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06 de Novembro 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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