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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
856 26-12-1994 Estima a Receita e Fixa a Despesa. Ativa (Não consta revogação expressa)


855 29-12-1994 Dispõe sobre a planta cenérica de valores para efeito de lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano no exercício de 1995. Ativa (Não consta revogação expressa)


854 29-12-1994 Dispõe sobre o pagamento de gratificação cria cargos no quadro de servidores da prefeitura municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


853 06-12-1994 Dispõe sobre alteração da redação da Lei nº 841/94 de 07 de julho/94. Ativa (Não consta revogação expressa) -

852 06-12-1994 Abertura de Crédito Adicional Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


851 06-12-1994 Dispõe sobre o reconhecimento como de utilidade pública o Berçario Creche Nossa Senhora Aparecida. Ativa (Não consta revogação expressa)


850 22-11-1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995. Ativa (Não consta revogação expressa)


849 25-10-1994 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


848 10-10-1994 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores e funcionários da município. Ativa (Não consta revogação expressa)


847 26-09-1994 Autoriza a celebrar Convênio com a Secretaria de Relação do Trabalho, objetivando a ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Próxima Sessão Ordinária

05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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