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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
934 23-12-1997 Reajusta o valor venal dos prédios e lotes do município de Júlio Mesquita, para efeitos de lançamentos do IPTU 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


933 23-12-1997 altera o valor referência vigente do município. Ativa (Não consta revogação expressa)


932 23-12-1997 Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos para o Quadro de Servidores Municipais na área da Educação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


931 23-12-1997 Dispõe sobre a Criação do Departamento Municipal de Educação de Júlio Mesquita. Ativa (Não consta revogação expressa)


930 23-12-1997 Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manuntenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Conformidade com a Le ... Ativa (Não consta revogação expressa)


929 23-12-1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


928 23-12-1997 Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal de Educação Infantil de Júlio Mesquita. Ativa (Não consta revogação expressa)


927 23-12-1997 Dispõe sobre o Lançamento do Valor de Ligação de Rede Coletira de Esgotos no Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


926 23-12-1997 Dispõe sobre o lançamento do Valor do Consumo de água no Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


925 23-12-1997 Fixa o valor Venal do Alqueire de Terras Rurais no município para efeito de Lançamento de Inter-Vivos. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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