Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
956 08-12-1998 Autoriza o Poder Executivo a receber por "Transmissão de Posse" por cessão Gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


955 08-12-1998 autoriza o Poder Executivo a realizar Campanhia de Arrecadação através de Sorteio de Prêmios como meio de arrumar a arrecadação e diminuir a inadimplência para com a Fazenda Municpal. Ativa (Não consta revogação expressa)


954 08-12-1998 estima a receita e fixa a despesa do Municipal de Júlio Mesquita para o exercício de 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


953 20-10-1998 autoriza o Executivo Municipal a assumir a administração do Berçario e creche Nossa Senhora Aparecida, do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


952 20-10-1998 dispõe sobre o artigo 1° da Lei Municipal n° 888/96 de 25 de julho de 1996. Ativa (Não consta revogação expressa)


951 20-10-1998 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


950 20-10-1998 Institui o Programa de Garantia de Renda Minima destinado às famílias carentes. Ativa (Não consta revogação expressa)


949 20-08-1998 Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondencia em imóveis urbanas. Ativa (Não consta revogação expressa)


948 17-06-1998 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adiconal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


947 02-06-1998 Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1999 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

logo webline
2017 © Todos os direitos reservados