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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
981 06-12-1999 Autoriza o Executivo a realizar Casamento Comunitário e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


980 06-12-1999 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


979 23-11-1999 autoriza a Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


978 23-11-1999 Dispõe sobre criação e estinção de cargos dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


977 23-11-1999 estingue o Regime Próprio de previdência dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


976 06-10-1999 Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


975 21-09-1999 Autoriza o Executivo Municipal a instalar no Município de Júlio Mesquita projeto denominado "Lavoura Comunitária", e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


974 14-07-1999 autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Nossa Caixa - Nossa Banco, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


973 29-06-1999 dispõe sobre Alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 950/98, de 20 de Outubro de 1998, que Institui o Programa de Garantia de Renda minima e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


972 29-06-1999 dispõe sobre a criação do Departamento municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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06 de Novembro 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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