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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1004 08-12-2000 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercicio de 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


1003 08-12-2000 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1002 08-12-2000 Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de Divida para com a Fundo de garantia do tempo de serviço-FGTS e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1001 08-12-2000 Cria vedação para que o Fundo de Aposentadoria e Pensões do Municipio de Júlio mesquita, venha a realizar emprestimo de origem financeira e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1000 21-11-2000 Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


999 25-10-2000 Autoriza a Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita a firmar o Termo de Confição de Dívida, Novação de Débito e acordo para pagamento junto a Companhia Paulista de Froça e Luz - CPFL para os fins que es ... Ativa (Não consta revogação expressa)


998 05-09-2000 Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manuntenção de Vias Públicas Municiapais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


997 22-08-2000 Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municiapl e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


996 22-08-2000 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


995 29-06-2000 Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2001 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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06 de Novembro 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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