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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1047 31-12-2001 Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1046 31-12-2001 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1038/2001 de 04/12/2001 e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1045 31-12-2001 Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para que o Poder Executivo possa firmar acordo para pagamento de Débito da Municipalidade para com a Secretária de Recursos idricos, de forma parcelada e dá outras providência ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1044 14-12-2001 Fixa o Valor Venal do Alqueire de Terras Rurais no município para efeito de Lançamento de Inter-Vivos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1043 14-12-2001 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo acrescer ao Código Tributário Municipal o ISSQN para instituição de Cobrança e Instituições Financeiro e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1042 14-12-2001 Dispõe sobre a alteração das alíquotas, referente ás contribuições do Erário Público e dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1041 14-12-2001 Estima a Receita e fixa a despesa do Municipal de Júlio Mesquita para o exercício de 2002. Ativa (Não consta revogação expressa)


1040 04-12-2001 Dispõe sobre concessão de Abono Salarial para os Servidores e Funcionários da Câmara municipal de Júlio Mesquita, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1039 04-12-2001 Dispõe sobre criação e extinção de cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Júlio Mesquita, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1038 04-12-2001 Dispõe sobre concessão do abono salarial para os Servidores e Funcionarios desta Prefeitura municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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