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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1078 31-12-2002 Dispõe sobre a majoração do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal fixado pela Lei 997/2000, de 22 de agosto de 2000, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1077 23-12-2002 Dispõe sobre concessão do abono salarial para os Servidores e Funcionários desta Câmara Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1076 23-12-2002 Dispõe sobre a concessão de vale alimentação da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1075 23-12-2002 Dispõe sobre concessão do abono salarial para Servidores e Funcionários, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1074 23-12-2002 Dispõe sobre concessão do abono salarial para Servidores e Funcionários desta Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1073 23-12-2002 Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1072 23-12-2002 Dispõe sobre acréscimo de direito e dando nova redação ao artigo 12 da Leis Municipais n° 1030 e 1037/2001 que trata do Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1071 03-12-2002 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


1070 19-11-2002 Dispõe sobre autorização do poder Executivo para fornecer transporte de Trabalhadores para o município de Reginópolis e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1069 29-08-2002 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementa autorizado pelo inciso l do artigo 4° da Lei municipal n° 1041/2001, de 14/12/2001. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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06 de Novembro 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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