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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1101 19-12-2003 Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar o parcelamento de débitos para com o Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município do FAPEN, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1100 19-12-2003 Dispõe sobre a Instituição do Plano Decenal Municipal de Educação do Municipal de Júlio Mesquita e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1099 19-12-2003 Dispõe sobre a autorização para exclusão e criação de cargos de Provimento em Comissão e Efetivo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1098 02-12-2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


1097 18-11-2003 Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar o pagamento das despesas referentes à Publicação do Extrato do Estatuto da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Júlio Mesquita, (APAE) e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1096 21-10-2003 Dispõe sobre criação e extinção de cargo no quadro de funcionarios da Câmara Municipal de Júlio Mesquita, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1095 21-10-2003 Dispõe sobre autorização o Executivo efetuar Transação com João Baptista Barion e sua Esposa, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1094 07-10-2003 Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar o parcelamento de débitos para com a Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social do Estado, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1093 07-10-2003 Fixa o Valor Venal do Alqueire de Terras Rurais no município para efeitas de lançamento de Inter - Vivos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1092 01-07-2003 Dispõe sobre autorização para celebração de Convenio com o Fundo Social de Solidareidade do Estado de São Paulo - FUSSESP. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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05 de Fevereiro 2018 às 20:00

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