Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1137 20-12-2004 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


1136 20-12-2004 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1133/2004 de 07/12/2004, que autoriza o lançamento do valor de Consumo de água no município. Ativa (Não consta revogação expressa)


1135 20-12-2004 Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo firmar termo de convênio com a Universidade de Marília - UNIMAR - Estágio. Ativa (Não consta revogação expressa)


1134 20-12-2004 Dispõe sobre alteração na Lei nº 705/1990 de 10 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de júlio Mesquita, na qual da nova redação, acresce e revoga artigos conforme segu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1133 07-12-2004 Dispõe sobre autorização para o lançamento do valor do Consumo de água no município. Ativa (Não consta revogação expressa)


1132 07-12-2004 Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar o parcelamento de débitos para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município do FAPEN, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1131 07-12-2004 Institui no município de Júlio Mesquita a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1130 23-11-2004 Dispõe sobre e revogação da Lei nº 1030/2001 e apresenta novo Projeto de Lei para criação da Pol[itica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras. Ativa (Não consta revogação expressa)


1129 04-11-2004 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1126/2004 de 19/10/2004 adequação da forma de cobrança dos valores pagos pelos estudantes e trabalhadores para as cidades de Marília, Garça e Lins, e dá outras provide ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1128 04-11-2004 Dispõe sobre alterações na Lei nº 1006/2001 de 08/02/2001 e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

logo webline
2017 © Todos os direitos reservados