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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1165 14-12-2005 estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2006. Ativa (Não consta revogação expressa)


1164 14-12-2005 Dispõe sobre o Plano plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1163 06-12-2005 Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1162 06-12-2005 Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar parcelamento de débitos para com o Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município da FAPEN, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1161 06-12-2005 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal regulamentar por Decreto Municipal a majoração das Aliquotas de Agua e esgoto domunicipio de júlio Mesquita e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1160 06-12-2005 Dispõe sobre a autorização para criação de Cargo de Provimento Efetivo e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1159 04-10-2005 Autoriza o Executivo Municipal a receber por meio de escritura publica de servidão de passagem áreas onde serão instalados os dutos do emissátio de resíduos liquidos urbanos e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1158 02-08-2005 Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1157 02-08-2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar Termo de Parcelamento de Divida com a Companhia de Saneamento Básco do Estado de São Paulo - SABESP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1156 02-08-2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educa ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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06 de Novembro 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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