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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1195 28-12-2006 Dispõe sobre a concessão do Abono Salarial para os Servidores e Funcionários desta Câmara Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1194 28-12-2006 Dispõe sobre a concessão do abono salarial para os Servidores e Funcionários desta Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1193 28-12-2006 Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar parcelamento de débitos para com o Fundo de Aposentadorias e Pensões do município do FAPEN, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1192 28-12-2006 Dispõe sobre a alteração do Ano Fiscal do Municipio de Júlio Mesquita e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1191 28-12-2006 Dispõe sobre concessão do bonus salarial para os Servidores e Funcionários públicos municipais desta Prefeitura municipal que são remunerados com dotações orçamentárias e financeiras oriundas do FUNDE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1190 28-12-2006 Autoriza o Prefeito municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação para devolução parcelada dos valores a serem restituidos dos Recursos humanos que estavam cedidos ao município no ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1189 05-12-2006 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercicio de 2007. Ativa (Não consta revogação expressa)


1188 07-11-2006 Alteração as Leis municipais n° 637/89 de 11/07/1989 e 1093/2003 de 07/10/2003, respectivamente que tratam do imposto sobre Transmissão intervivos e do Valor Venal do Alqueire de Terra para fins de fi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1187 07-11-2006 Institui no município de Júlio Mesquita, Estado de São Paulo, a taxa de fiscalização de licença para funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Vaz. Ativa (Não consta revogação expressa)


1186 03-10-2006 Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a abri Crédito Adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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05 de Fevereiro 2018 às 20:00

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