Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1216 17-12-2007 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. Ativa (Não consta revogação expressa)


1215 04-12-2007 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


1214 30-11-2007 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1213 20-11-2007 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSOLIDAR EM UM ÚNICO PROCESSO DE PARCELAMENTO OS VALORES DEVIDOS PELA PREFEITURA PENSÃO E APOSENTAORIA - FAPEN, COM A INTERVENIENCI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1212 23-10-2007 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1211 23-10-2007 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1210 18-09-2007 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1209 05-09-2007 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS - NO MUNICÍPIO DE JÚLIO MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1208 05-09-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdidos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1207 05-09-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a funfo perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

06 de Novembro 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

logo webline
2017 © Todos os direitos reservados