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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1235 09-12-2008 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1234 02-12-2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


1233 02-12-2008 Dispõe sobre alterar e dar nomes a Ruas e Prédios Públicos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1232 18-11-2008 Autoriza a Prefietura Municipal de Júlio Mesquita a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


1231 19-08-2008 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1230 19-08-2008 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1229 19-08-2008 Dspõe sobre a alteração do artigo 3º da lei municipal n° 1.202/2007 de 05 de julho de 2007 e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1228 08-07-2008 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União, por meio do Juízo da 31ª Zona Eleitoral em Cafelândia, Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1227 17-06-2008 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício do ano de 2009, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1226 08-04-2008 Autorizo o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do estado de São Paulo - DER/SP. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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06 de Novembro 2017 às 20:00

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