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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1277 18-12-2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1276 18-12-2009 Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal parcelar os valores devidos pela prefeitura Municipal de Júlio Mesquita ao Fundo de Pensão e Aposentadorias - FAPEN, com a intervenienc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1275 08-12-2009 Dispõe sobre denominação de estradas vicinais do município de Júlio Mesquita, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1274 08-12-2009 Dispõe sobre autorização à procuradoria municipal a não efetuar a ajuizamento de ação ou execução fiscla de débitos de pequeno valor de natureza tributaria e não tributaria dispõe sobre o cancelamento ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1273 08-12-2009 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Júlio Mesquita para o exercício de 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


1272 23-11-2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1271 17-11-2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1270 17-11-2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1269 11-11-2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1268 05-11-2009 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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05 de Fevereiro 2018 às 20:00

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