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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1307 07-12-2010 Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de demais assuntos correlatos e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1306 07-12-2010 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1305 02-12-2010 Dispõe sobre a revogação das Leis 1.130/2004, 1.202/2007 e 1.229/2008 e apresenta novo Projeto de Lei que dispõe sobre os paramentros para criação de funcionamento do Conselho Tutelar do Município de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1304 23-11-2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita a abrir Credito Adicional Especial Suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


1303 23-11-2010 Dispõe sobre nova redação do artigo 37° da Lei Municipal n° 753/92 de 30 de abril de 1992 e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1302 23-11-2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2011. Ativa (Não consta revogação expressa)


1301 09-09-2010 Dispõe sobre autorização para abertura de Creditos Adicional Especial, e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1300 13-07-2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na áre ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1299 22-06-2010 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2011, e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1298 28-05-2010 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR OS VALORES DEVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA AO FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA-FAPEN, COM A INTERVENIENCIA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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05 de Fevereiro 2018 às 20:00

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