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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0025 16-12-2010 Dispõe sobre alienção de bens púbblicos e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0024 16-12-2010 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 0022/2010 de 18/05/2010 e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0023 18-05-2010 Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo, e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0022 18-05-2010 Dispõe sobre Dívida Ativa Tributaria e Não Tributaria do Município de Júlio Mesquita e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0021 18-05-2010 Dispõe sobre criação de cargos de provimento temporario e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0020 17-03-2010 Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0019 02-02-2010 Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionarios da câmara municipal de júlio mesquita, e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0018 02-02-2010 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita, e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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