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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1324 06-12-2011 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a União Federal, a fim de documentar a assunção, pelo Executivo municipal, dos encargos financeiros decorrentes da instalação de serventia eleitora ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1323 22-11-2011 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar os valores recebido a titulo do convênio do programa PTMC - Programa de Transição de Media Complexidade, serviços de proteção especial para ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1322 22-11-2011 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


1321 20-09-2011 Dispõe sobre postura Municipal atinente a utilização de muro para propaganda eleitoral e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1320 20-09-2011 Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional suplementar e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1319 29-08-2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Turismo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1318 07-07-2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1317 07-07-2011 Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a consolidar os parcelamentos autorizados pelas Leis Municipais 1213/2007, 1276/2009, 1298/2010 e 1308/2010, referentes aos valores dev ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1316 07-07-2011 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de desenvolvimento Social. Ativa (Não consta revogação expressa)


1315 07-06-2011 Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para firmar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a cessão de servidores municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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