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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1348 27-12-2012 Dispõe sobre autorização para o lançamento do valor do Consumo de água no Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


1347 27-12-2012 Altera artigo 5º da Lei 1131/2004 de 07/12/2004, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1346 04-12-2012 Autoriza o poder Executivo Municipal de Júlio Mesquita a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social, objetivando a transferência de r ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1345 20-11-2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


1344 06-11-2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado de Esporte, Lazewr e Juventude, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1343 06-11-2012 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1342 02-10-2012 Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Progra ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1341 02-10-2012 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de c ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1340 04-09-2012 Dispõe sobre a reformulação define a composição, competências e atribuições do Conselho e Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1339 21-08-2012 Dispõe sobre a autorização do chefe do Poder Executivo para Implantação de Passeio Público e Muro de Arrimo em residências de famílias carentes do município de Júlio Mesquita, e da outras providências ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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06 de Novembro 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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