Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0037 17-10-2012 Dispõe sobre Permuta de Área de Terras entre Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita e os Srs Gustavos Grancieiro de Lira e sua Mulher. Ativa (Não consta revogação expressa)


0036 07-08-2012 Dispõe sobre Permuta de Área de Terras entre Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita e o Sr. Gustavo Grancieiro Delira. Ativa (Não consta revogação expressa)


0034 15-05-2012 Dispõe sobre alienação de bens públicos e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0033 03-04-2012 Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0032 06-03-2012 Dispõe sobre a fixação de valor de alçada minimo para a propositura de ações judiciais na Comarca do municipío de Júlio Mesquita e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0031 06-03-2012 Dispõe sobre alteração da tabela para cobrança de taxa de licença de funcionamento de comércio de ambulantes e congeneres, bem como demais alterações. Ativa (Não consta revogação expressa)


0030 06-03-2012 Altera o artigo 23º, paragrafo da Lei 1.305/2012, de 02 de Dezembro de 2010, altera referencia salarial e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0029 01-02-2012 Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos funcionarios da Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

logo webline
2018 © Todos os direitos reservados