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Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1371 18-12-2013 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1370 03-12-2013 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1369 03-12-2013 AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO O IMÓVEL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1368 03-12-2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA ENTIDAES SEM FIM LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1367 03-12-2013 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de JÚLIO MESQUITA, com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1365 03-12-2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


1364 03-12-2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1363 01-08-2013 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1362 22-07-2013 Dispõe sobre Permuta de Área de Terras entre Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita e os Srs. Gustavo Granciero de Lira e sua Mulher. Ativa (Não consta revogação expressa)


1361 22-07-2013 "Dispõe sobre a criação Centro de Controle de Zoonozes de Julio Mesquita e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)



















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06 de Novembro 2017 às 20:00

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