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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1395 18-12-2015 Dispõe sobre a fixação do percentaual mínimo de preenchimento por servidores de carreira, dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1394 08-12-2015 Dispõe sobre a concessão de subvenções para entidades municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


1393 08-12-2015 Que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valores a Fundação de Proteção a criança desamparada Lar Rosalia. Ativa (Não consta revogação expressa)


1392 08-12-2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Julio Mesquita para o exercício de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


1391 17-11-2015 Institui o dia 20 de Novembro como feriado municipal no Município d Julio Mesquita, Estado de São Paulo, pelo Dia da Consciência Negra. Ativa (Não consta revogação expressa)


1390 07-10-2015 Dispõe sobre a fixação da taxa de administração do FAPEN e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1389 27-08-2015 Autoriza o Município de Júlio Mesquita /SP a celebrar com o Município de Álvaro de Carvalho/SP CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO para o processamento dos recursos sólidos produzidos pelo Município de Álvaro de C ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1388 27-08-2015 "IInstituii o Plano Municipal de gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS- do Município de Júliio Mesquita -SP." Ativa (Não consta revogação expressa)


1387 23-06-2015 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1386 23-06-2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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