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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0057 02-06-2015 "Dispõe sobre alteração em regulamento municipal e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0056 28-05-2015 "Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Complementar nº 54/2015, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0055 18-03-2015 Altera os Anexos I e II da lei Complementar nº 42/2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0054 19-02-2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES, E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAS, DA PREFEITURA MU ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0053 04-02-2015 "Dispõe sobre revisão linear dos salários dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos desta Edilidade e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa) -

0052 04-02-2015 "Reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Júlio Mesquita e dá providências correlatas." Ativa (Não consta revogação expressa)


0051 04-02-2015 Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Próxima Sessão Ordinária

05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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