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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1403 09-12-2016 Autoriza o Município de Julio Mesquita a receber em doação a área de terra que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1402 06-12-2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Julio Mesquita para o exercício de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


1401 30-12-2016 Dispõe sobre a concessão de dispensa de juros e multas motatórias de débitos fiscais perante o Fisco Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1400 21-06-2016 Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1399 21-06-2016 Dispõe sobre denominação da UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA localizda no Bairro Julio Mesquita III no municipio de Julio Mesquita, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1398 21-06-2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2017, e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1397 07-06-2016 Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1396 23-02-2016 Dispõe sobre a isenção de tributos municipais a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Julio Mesquita e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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