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Vereadores
Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rodrigo Fonseca de Mira
Altamir Moreira Alves - PSBAparecido Inácio de Souza - PSDBClaudio Amorim dos Reis - PSDBDevanil Aparecido de Oliveira - DEM
Elton Francisco de Brito - PSDB
Patricia Cristina Romero - PTBPedro Barbosa - DEMWaldemar Portolani - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0066 23-08-2016 Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Julio Mesquita para a proxima Legislatura e da outras providência. Ativa (Não consta revogação expressa)


0065 21-06-2016 Dispõe sobre a criação de cargos, para o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0064 31-05-2016 Dispõe sobre alienação de bens públicos e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0063 19-04-2016 Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0062 22-03-2016 Dispõe sobre a revisão linear dos salarios dos servidores e dos subsidios dos agentes politicos desta Edilidade e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0061 22-03-2016 Dispõe sobre a majoração de vencimento do quadro do Magistério, alteração da jornada de trabalhos e referencia salarial de cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0060 23-02-2016 Dispõe sobre a doação de doação de lotes sem benfeitorias as familias carentes e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0059 19-01-2016 Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0058 19-01-2016 Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

05 de Fevereiro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

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