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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1417

Data:
02/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1416

Data:
02/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Julio Mesquita, Estado de São Paulo, na forma eletrônica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1415

Data:
02/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de julio Mesquita (REFIS MUNICIPAL)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1414

Data:
02/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Socioassistenciais e Educacionais, visando o desenvolvimento de programas, projetos e srviços relacionados a Assisitência Social e Educacional, bem como conceder subvenção especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1413

Data:
02/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de Subvenção para Entidades Municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1412

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de Julio Mesquita para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1411

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1410

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Autoriza o Município de Julio Mesquita a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Maniejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista, retificando o protocolo de Intenções, que entre si celebram, os Munícipios de Garça, Ubirajara, Julio Mesquita, Guaimbe, Fernão, Lupercio, Galia, Alvilandia, Vera Cruz, Alvaro de Carvalho, Guaranta, Lucianopolis, Ocauçu, e Duartina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1409

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1408

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre autorização para transposição, transferencia e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e da outras ptovidências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0075

Data:
02/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Lei Complenetar nº 056 de 28 de maio de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0074

Data:
02/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão linear dos salários dos servidores desta Edilidade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0073

Data:
26/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0072

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre o regulamento da Cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Julio Mesquita, adequando a legislação Municipal aos principios estabelecido pela Lei Complementar Federal 157 de 29 de dezembro de 2016, revogando.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0071

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de provimento efetivo, na forma que específica, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0070

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre atribuição do cargo efetivo de Coordenador do Setor de Arrecadação e Tributos da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0069

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0068

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Lei Complementar nº 056, de 28 de Maio de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0067

Data:
26/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0066

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Julio Mesquita para a proxima Legislatura e da outras providência.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os subsidios dos Vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Julio Mesquita para proxima Legislatura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002/2015

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Regulamenta o Serviço de Acesso a Informação Pública no âmbito da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2014

Data:
04/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lucia Verzutti Sobreiro
Ementa:
Altera a Resolução nº 002/2.013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2013

Data:
02/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lucia Verzutti Sobreiro
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Julio Mesquita.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2013

Data:
02/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
CRIA À COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUSTOS RELEVANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2012

Data:
21/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Câmara Municipal de Júlio Mesquita
Ementa:
Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2011

Data:
08/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
3
Ementa:
Estabelece às atribuições, requisitos e carga horária para cargos de provimento em comissão de Assessor juridico e Assessor Lesgislativo, existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Júlio Mesquita.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
21/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ronaldo Reis de Castro Rego
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MESQUITENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DAHER.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
21/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lucia Verzutti Sobreiro
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MESQUITENSE AO SENHOR DOUTOR ROBERTO APARECIDO SARTORI DAHER.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
04/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lucia Verzutti Sobreiro
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Artigo 155 da Lei Orgânica do Municipio de Julio Mesquita e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita