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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

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Ano
Indicação
39 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elton Francisco de Brito
Ementa:
Enviei ao Prefeito Municipal cópia da Proposição de Lei do Legislativo nº 02/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elton Francisco de Brito
Ementa:
Proceder a realização de obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas vias públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Elton Francisco de Brito
Ementa:
Determinar ao setor competente que proceda a limpeza das ruas do loteamento novo, para que os proprietários tenham acesso com seus veiculos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elton Francisco de Brito
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei a esta casa Legislativa, visando a dar nome a COZINHA PILOTO MUNICIPAL, localizada na Rua: francisco da Fonseca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Devanil Aparecido de Oliveira
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito municipal que envie Projeto de Lei a esta Casa Legislatura, visando a dar nome ao CENTRO ADMINISTRATIVO localizada na Rua: Francisco da Fonseca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Altamir Moreira Alves, Elton Francisco de Brito
Ementa:
Comércio de ambulantes no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Devanil Aparecido de Oliveira
Ementa:
Proceder nivelamento do asfalto ou construção de canaleta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudio Amorim dos Reis
Ementa:
Providencias aos "Garis Epis"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Fonseca de Mira
Ementa:
Realização de obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2015

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nazir Carlos Correia
Ementa:
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÕES(POSTE DE LUZ) AO REDOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA JÚLIO MESQUITA III ASSIM COMO RUAS QUE ATUALMENTE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
23 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Altamir Moreira Alves
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento do Ilustre Senhor Alexandre de Albuquerque Monteiro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Barbosa
Ementa:
A proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviaria paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviario Bauru - Panorama.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elton Francisco de Brito
Ementa:
Moção de Congratulações ao Policial Militar Cabo Rogerio Gois da Silva, pela nobre prestação de serviço em prol da comunidade de Julio Mesquita.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Devanil Aparecido de Oliveira
Ementa:
Moção de Congratulções, aos Policiais Militares do Município de Julio Mesquita, 2º GPPM da 4º CIA do 9º DPMI.
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Moção : 00001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Devanil Aparecido de Oliveira
Ementa:
Moção de Apaoio aos 2ª Tenentes da polília Militar do Estado de São Paulo.
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Moção de apoio à luta dos Professores da Rede Estadual de Ensino, por emprego, salários, condiçoes de trabalho e água para todos.
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Moção : 0002-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AP POLICIAL MILITAR DJALMA AMBRÓSIO DOS SANTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucia Verzutti Sobreiro
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POLICIAL MILITAR DJALMA AMBRÓSIO DOS SANTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Fonseca de Mira
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE SENHORA MARIA FONSECA BOIÇA.
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Moção : 002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento do Ilustre Sr. Francisco Inácio de Souza.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC 002186/26/15, referente as Contas do Poder Executivo do exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2013
Data Final:
21/10/2013
Situação:
Autor(es):
Ronaldo Reis de Castro Rego
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BEBEMÉRITO MESQUITENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DAHER.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2013
Data Final:
21/10/2013
Situação:
Autor(es):
Lucia Verzutti Sobreiro
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MESQUITENSE AO SENHOR DOUTOR ROBERTO APARECIDO SARTORI DAHER.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Devanil Aparecido de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de titulos de Cidadão Benemérito Mesquitense ao senhor Julio Marcondes de Moura.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
71 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Elton Francisco de Brito
Ementa:
Institui o Projeto de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Elton Francisco de Brito
Ementa:
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ernesto de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a erradicação das plantas Murraya Paniculata (murta) no município de Júlio Mesquita/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucia Verzutti Sobreiro
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Criação de Calendário Cultural e Turistico para o município de Júlio Mesquita e inclui a Festa de 1° de Maio e a Festa do Peão de Boiadeiro no Calendário Cultural e Turístico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior
Ementa:
Projeto de Lei que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal parcelar os valores devidos pela Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita ao Fundo de Aposentadorias e Pensões - FAPEN com a interveniencia de terceiro e da outras providências.
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Projeto de Lei : 0030-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a Instituição do Conselho de Desenvolvimento Rural e de mais assuntos correlatos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior
Ementa:
Abre mo Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a revogação das Leis 1.130/2004, 1.202/2007 e 1.229/2008 e apresenta novo Projeto de Lei que dispõe sobre os parametros para a criação e funcionamento do Conselho Tutelar do Municipio de Júlio Mesquita e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2010

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar.
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Projeto de Lei Complementar
24 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre revisão linear dos salários dos servidores desta Edilidade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Fixa o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Julio Mesquita para a proxima Legislatura e dá outra providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revisão linear dos salarios dos servidores e dos subsidios dos agentes politicos desta Edilidade e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2015
Data Final:
22/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre alteração em regulamento municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 42/2.013 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
"Dispõe sobre revisão linear dos salários dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos desta Edilidade e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucia Verzutti Sobreiro
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
17/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
5
Ementa:
Dispõe sobre revisão linear dos salários dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos desta Edilidade e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2013
Data Final:
04/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
5
Ementa:
Cria cargos públicos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Júlio Mesquita e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2013
Data Final:
18/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Fixa o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Júlio Mesquita e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
40 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Lei Complenetar nº 056 de 28 de maio de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
25/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
27/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre o regulamento da Cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Julio Mesquita, adequando a legislação Municipal aos principios estabelecido pela Lei Complementar Federal 157 de 29 de dezembro de 2016, revogando.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de provimento efetivo, na forma que específica, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre atribuição do cargo efetivo de Coordenador do Setor de Arrecadação e Tributos da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
06/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Lei Complementar nº 056, de 28 de Maio de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2017
Data Final:
25/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos, para o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
30/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior
Ementa:
Dispõe sobre alienação de bens públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
107 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Instiui no Município de Julio Mesquita-SP a Semana Municipal de Prevenção a Violência Contra Mulher.
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Reconhece e autoriza o pagamento de despesa sem empenho mediante celebração de instrumento particular de confissão, renegociaçao de dívida e outras avenças com TELEFONICA BRASIL S/A.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1412 de 05 de Dezembro de 2017, a qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Julio Mesquita para o Exercício de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2019 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Julio Mesquita, Estado de São Paulo, na forma eletrônica
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2018
Data Final:
25/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Socioassistenciais e Educacionais, visando o desenvolvimento de programas, projetos e srviços relacionados a Assisitência Social e Educacional, bem como conceder subvenção especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
22/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Autoriza o Município de Julio Mesquita a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Maniejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista, retificando o protocolo de Intenções, que entre si celebram, os Munícipios de Garça, Ubirajara, Julio Mesquita, Guaimbe, Fernão, Lupercio, Galia, Alvilandia, Vera Cruz, Alvaro de Carvalho, Guaranta, Lucianopolis, Ocauçu, e Duartina e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
22/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de Julio Mesquita para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) José Carlos Mira
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Fixa os subsidios dos Vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Julio Mesquita para proxima Legislatura e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2015
Data Final:
07/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Regulamenta o Serviço de Acesso a Informação Pública no âmbito da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
08/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Barbosa
Ementa:
Institui normas para ocupação de funções de confiança e cargos em comissão no Poder Legislativo de Júlio Mesquita.
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Projeto de Resolução : 002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2014
Data Final:
20/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucia Verzutti Sobreiro
Ementa:
Altera o Regimento Interno e da outras providências
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2014
Data Final:
03/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucia Verzutti Sobreiro
Ementa:
Altera a Resolução nº 002/2.013 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2013
Data Final:
02/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucia Verzutti Sobreiro
Ementa:
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
CRIA À COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Câmara Municipal de Júlio Mesquita
Ementa:
Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2011
Data Final:
07/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
3
Ementa:
"ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS E CARGA HORÁRIA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR LEGISLATIVO, EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2013
Data Final:
03/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lucia Verzutti Sobreiro
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Artigo 155 da Lei Orgânica do Municipio de Julio Mesquita e dá outras providências.
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Requerimento
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elton Francisco de Brito
Ementa:
Retirada de Proposição de Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2018.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudio Amorim dos Reis
Ementa:
REQUERIMENTO DE VISTA PROJETO Nº 02/2018 DO LEGISLATIVO.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Devanil Aparecido de Oliveira
Ementa:
Requer que seja remetido a esta Câmara Municipal documentos que comprove a atual situação financeira do FAPEN
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Altamir Moreira Alves, Elton Francisco de Brito, Pedro Barbosa
Ementa:
Requer, ouvido o Plenário, que seja concedido Urgência Especial na Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, e o Projeto de Lei nº 04/2018
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rodrigo Fonseca de Mira
Ementa:
Dispõe sobre revisão linear dos salários dos servidores desta Edilidiade e dá outras providências.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, Rodrigo Fonseca de Mira, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Ementa:
Comissões Permanentes
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Requerimento : 0007-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Barbosa
Ementa:
Requerimento de Urgência Especial
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Requerimento : 0006-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro Barbosa
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de provimento efetivo na forma especifica, e da outras providencias.
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Requerimento : 0005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Pedro Barbosa
Ementa:
Os vereadores que a este subscrevem, nos termo do Art. 190, I do Regimento Interno da Câmara Municipal, Requerem, ouvido o Plenário, que seja concedida Urgência Especial na Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, de 14 de junho de 2017
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Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elton Francisco de Brito
Ementa:
Solicito parceria entre a Prefeitura Municipal e a Empresa de Esportes MGS Sport
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

22 de Outubro 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita