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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 176


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial aplica normas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 175


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado dos Negócios do Governo Material para instalção de Parque Infantil.

Lei Ordinária Nº 174


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre despesas de reforma do telhado e fechamento do pátio do Grupo escolar do Júlio Mesquita e abre Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 173


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação do terreno para a Igreja Nossa Senhora Aparecida e Casa Paroquial a Mitra Diocesana de Lins.

Lei Ordinária Nº 172


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas do Poder Executivo.

Lei Ordinária Nº 171


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação do Convênio o Estatuto do "Consórcio Intermunicipal da Zona Média Nordeste para Assistência do Menor".

Lei Ordinária Nº 170


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para fazer face as despesas de conclusão de serviços de abastecimento de água da cidade.

Lei Ordinária Nº 169


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no total que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 168


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas do Poder Executivo no total que especifica e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 166


Data Inicial:

30/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita