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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 186


Data Inicial:

01/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa as despesas.

Lei Ordinária Nº 185


Data Inicial:

15/09/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre instalação de água nas dependencias de diversas repartições públicas.

Lei Ordinária Nº 184


Data Inicial:

15/09/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajustamento de vencimento dos funcionários e demais servidores abre Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 183


Data Inicial:

15/09/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre construção de garagem.

Lei Ordinária Nº 182


Data Inicial:

15/09/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a demolição e reconstitrução do almoxarifado da prefeitura.

Lei Ordinária Nº 181


Data Inicial:

15/09/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reforma geral do cemitério.

Lei Ordinária Nº 180


Data Inicial:

15/09/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre remodelação do Campo de Futebol.

Lei Ordinária Nº 179


Data Inicial:

15/09/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 178


Data Inicial:

15/09/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação de feriados municipais.

Lei Ordinária Nº 177


Data Inicial:

30/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Senhor Chefe do Executivo Municipal para pagamento de um conjunto Bomba-Motor, destinado do serviços de abastecimento de água do cidade e abre Crédito Especial no total que especifica.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita