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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 201


Data Inicial:

27/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de contabilizar os documentos provinientes de desconto da derrota da união.

Lei Ordinária Nº 200


Data Inicial:

27/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 199


Data Inicial:

27/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 198


Data Inicial:

27/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 197


Data Inicial:

27/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dedicação Plena a cargo do funcionalismo municipal.

Lei Ordinária Nº 196


Data Inicial:

30/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para pagamento de gratificação à funcionários e servidores municipais, abre crédito especial.

Lei Ordinária Nº 195


Data Inicial:

30/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimento, relativo ao Biênio 1969 a 1971.

Lei Ordinária Nº 194


Data Inicial:

30/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa.

Lei Ordinária Nº 193


Data Inicial:

25/08/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização Legislativa para aquisição de bitorneira.

Lei Ordinária Nº 192


Data Inicial:

25/08/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para contratação de servidor municipal.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita