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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 223


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre autorização de admissão de Ginásio, abre Crédito especial.

Lei Ordinária Nº 222


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 221


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 220


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 219


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 218


Data Inicial:

18/11/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município.

Lei Ordinária Nº 217


Data Inicial:

18/11/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de imovel situado nesta cidade de Júlio Mesquita, à fazenda do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 216


Data Inicial:

11/09/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre autorização para contabilização de documentos pagos no exercício de 1968, sem a respectiva dotação, abre crédito especial.

Lei Ordinária Nº 215


Data Inicial:

02/09/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar as dotações correntes.

Lei Ordinária Nº 214


Data Inicial:

02/09/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para construção de servidor (a) municipal.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita