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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 239


Data Inicial:

15/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o código tributário do municipio.

Lei Ordinária Nº 238


Data Inicial:

30/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

estima a receita e fixa a despesa.

Lei Ordinária Nº 237


Data Inicial:

12/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a criação de horário extra a todos os funcionários do quadro de funcionários deste município.

Lei Ordinária Nº 236


Data Inicial:

12/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 235


Data Inicial:

14/09/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 234


Data Inicial:

14/09/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 233


Data Inicial:

14/09/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 232


Data Inicial:

14/09/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de uma estrada municipal, abre crédito especial.

Lei Ordinária Nº 231


Data Inicial:

14/09/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização a celebração de convênio.

Lei Ordinária Nº 230


Data Inicial:

20/06/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação de vencimentos e cargos de servidores da municipalidade e da outras providências.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita