Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 256


Data Inicial:

13/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 255


Data Inicial:

13/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 254


Data Inicial:

20/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre delimitação da Zona Urbana e Suburbana no município.

Lei Ordinária Nº 253


Data Inicial:

20/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Celebração de Convênio com o Fundo Estadual de Construção Escolares.

Lei Ordinária Nº 252


Data Inicial:

19/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa.

Lei Ordinária Nº 251


Data Inicial:

04/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Complementa a Lei n 246 de 15 de Maio de 1971 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 250


Data Inicial:

04/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a fazer contrato com o Banco do Brasil S/A, Agência de Cafelândia - SP.

Lei Ordinária Nº 249


Data Inicial:

04/11/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre um Empréstimo a ser contraido com o Banco do Brasil S/A.

Lei Ordinária Nº 248


Data Inicial:

29/09/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 247


Data Inicial:

15/05/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a Doação de imóvel situado nesta cidade de júlio Mesquita a Fazenda do Estado de São Paulo.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita