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  • Pedro Barbosa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Barbosa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 302


Data Inicial:

10/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município.

Lei Ordinária Nº 301


Data Inicial:

10/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar.

Lei Ordinária Nº 300


Data Inicial:

10/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 299


Data Inicial:

10/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 298


Data Inicial:

10/12/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 297


Data Inicial:

14/11/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

estima a Receita e Fixa a Despesa.

Lei Ordinária Nº 296


Data Inicial:

01/10/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de avenida.

Lei Ordinária Nº 295


Data Inicial:

25/06/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito especial.

Lei Ordinária Nº 294


Data Inicial:

25/06/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salarios altera a contribuição do salario familia, cria ajudas de custo aos funcionários e servidores municipais

Lei Ordinária Nº 293


Data Inicial:

25/06/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre autorização para construção de bebedouros municipais, abre crédito especial.

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22 de Abril 2019 às 20:00