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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 322


Data Inicial:

05/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 321


Data Inicial:

05/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de avenida.

Lei Ordinária Nº 320


Data Inicial:

05/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre autorização para pagamento de abono de natal

Lei Ordinária Nº 319


Data Inicial:

05/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita e Fixa as Despesas.

Lei Ordinária Nº 318


Data Inicial:

18/09/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 317


Data Inicial:

19/09/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Suplementar.l.

Lei Ordinária Nº 316


Data Inicial:

09/09/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização a doação por escritura públicas, lotes e terrenos.

Lei Ordinária Nº 315


Data Inicial:

17/06/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para transcrição de escrituras públicas dos lotes doados e arrendados, para construção de casas.

Lei Ordinária Nº 314


Data Inicial:

20/05/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera o artigo 1° da Lei nº 294 de 25/06/1974, que reajusta os vencimentos e salarios dos funcionarios e servidores da prefeitura.

Lei Ordinária Nº 313


Data Inicial:

20/05/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de latão de lixo ou um outro recipiente adequado e higiênico.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita