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  • Pedro Barbosa - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Barbosa

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 331


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 329


Data Inicial:

08/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa.

Lei Ordinária Nº 328


Data Inicial:

14/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 327


Data Inicial:

14/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 326


Data Inicial:

14/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 325


Data Inicial:

06/06/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre rweajuste de vencimento e salaários dos funcionarios e servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 324


Data Inicial:

12/02/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre assinatura de Cpnvênio para instalação da 1 série do 2º grau.

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01 de Abril 2019 às 20:00