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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 406


Data Inicial:

10/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização a doação por escritura públicas de lotes e terrenos

Lei Ordinária Nº 405


Data Inicial:

07/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salarios dos servidores e funcionários.

Lei Ordinária Nº 404


Data Inicial:

03/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa.

Lei Ordinária Nº 403


Data Inicial:

26/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação por escritura pública de lotes de terrenos.

Lei Ordinária Nº 402


Data Inicial:

20/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre delimitação da Zona Urbana do Município.

Lei Ordinária Nº 401


Data Inicial:

04/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 400


Data Inicial:

27/08/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para doar terreno neste município ao destacamento Policial Militar.

Lei Ordinária Nº 399


Data Inicial:

24/08/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária Nº 398


Data Inicial:

26/06/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disp.õe sobrer autorização para receber doação da Prefeitura Municipal de Cafelândia, Imóvel com área de 36.712 M².

Lei Ordinária Nº 397


Data Inicial:

06/06/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salarios dos servidores e funcionários municipais.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita