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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 437


Data Inicial:

22/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesa.

Lei Ordinária Nº 436


Data Inicial:

17/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes de Turismo, visando a reforma da Praça Julio Mesquita nesta cidade.

Lei Ordinária Nº 435


Data Inicial:

07/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional.

Lei Ordinária Nº 434


Data Inicial:

07/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Receber Recursos Financeiros.

Lei Ordinária Nº 433


Data Inicial:

10/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional.

Lei Ordinária Nº 432


Data Inicial:

04/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Pualo, com vistas a instalação da casa da Lavoura no município de Júlio Mesquita.

Lei Ordinária Nº 431


Data Inicial:

04/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 430


Data Inicial:

04/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Celebração de Convênio com a CONESP.

Lei Ordinária Nº 428


Data Inicial:

24/08/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração Convênio com o /governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a Reforma da Praça Matriz nesta cidade.

Lei Ordinária Nº 427


Data Inicial:

14/08/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Celebração de Convênio com a CONESP.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita