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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 517


Data Inicial:

12/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebrar acordo com o Estado de SP por sua secretaria de Estado dos negócios da fazenda.

Lei Ordinária Nº 516


Data Inicial:

12/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação da Lei Nº168/72.

Lei Ordinária Nº 515


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reestruturação, do quadro de funcionários e servidores da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 514


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa a despesa do orçamento plurianual de investimento do município de Júlio Mesquita, Estado de S. P. para o triênio de 1986/1988

Lei Ordinária Nº 513


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

estima a receita e fixa a despesa.

Lei Ordinária Nº 512


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 511


Data Inicial:

04/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação e extinção de cargos do quadro de servidores e funcionarios do município.

Lei Ordinária Nº 510


Data Inicial:

07/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o regime de adiantamento.

Lei Ordinária Nº 509


Data Inicial:

25/09/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 508


Data Inicial:

09/09/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebrar convênio.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita