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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 547


Data Inicial:

19/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei Ordinária Nº 546


Data Inicial:

10/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa a Despesa do Orçamento Plurianual de investimentos do municipios para o Triênio 1987/1989.

Lei Ordinária Nº 545


Data Inicial:

10/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa.

Lei Ordinária Nº 544


Data Inicial:

18/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebrar Convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de SP.

Lei Ordinária Nº 542


Data Inicial:

18/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebrar adiantamento com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 541


Data Inicial:

05/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Realizar Convênio.

Lei Ordinária Nº 540


Data Inicial:

05/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Realizar Convênio.

Lei Ordinária Nº 539


Data Inicial:

28/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Termo de adesão ao aditivo do Convênio n° 07/83, visando a Execução do programa de ações integradas de saúde no município de Júlio Mesquita.

Lei Ordinária Nº 538


Data Inicial:

19/09/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 537


Data Inicial:

19/09/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a realizar Convênio.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita