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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 712


Data Inicial:

28/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Alteração de Artigos da Lei n° 420/80 de 29 de Dezembro de 1980.

Lei Ordinária Nº 711


Data Inicial:

28/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação da Taxa de Manutenção dos serviços do Matadouro Municipal.

Lei Ordinária Nº 710


Data Inicial:

28/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta o Valor Venal dos Prédio e Lotes do Município, Além do Indice Inflacionário do Ano de 1990.

Lei Ordinária Nº 709


Data Inicial:

10/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991.

Lei Ordinária Nº 708


Data Inicial:

10/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa.

Lei Ordinária Nº 707


Data Inicial:

10/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Quadro de Servidores Municipais.

Lei Ordinária Nº 706


Data Inicial:

10/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a Instituição do Regimento Juridico Único dos servidores do munciípio.

Lei Ordinária Nº 705


Data Inicial:

10/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Estatuto dos Servidores Públicos do município de Júlio Mesquita.

Lei Ordinária Nº 704


Data Inicial:

04/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplentar.

Lei Ordinária Nº 703


Data Inicial:

04/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita